Wettelijke kennisgeving
Última atualização: 07 de agosto de 2026
Este Aviso Legal estabelece as condições gerais relacionadas ao acesso e utilização do site www.sevensoftwaresshop.com, bem como apresenta informações importantes sobre os produtos, serviços, conteúdos, marcas e demais materiais disponibilizados por meio da plataforma.
Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara estar ciente deste Aviso Legal, da Política de Privacidade, da Política de Cookies e dos Termos e Condições de Serviço disponibilizados no site.
1. IDENTIFICAÇÃO
O site www.sevensoftwaresshop.com é operado pela empresa responsável pela SevenSoftwaresShop, devidamente identificada por seus dados empresariais e canais oficiais de atendimento disponibilizados no próprio site.
As informações de identificação do fornecedor, incluindo dados cadastrais e canais de contato, serão disponibilizadas de forma clara e acessível aos clientes.
2. ATUAÇÃO COMERCIAL
A SevenSoftwaresShop disponibiliza produtos e serviços relacionados a software e soluções digitais para clientes no Brasil e, quando aplicável, em outros países.
As condições comerciais, preços, moedas, impostos, formas de pagamento, disponibilidade e métodos de entrega poderão variar de acordo com o produto e o país do cliente.
3. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS
A SevenSoftwaresShop busca apresentar informações claras, precisas e atualizadas sobre os produtos disponibilizados no site.
As informações poderão incluir:
- nome do produto;
- versão;
- modalidade de licença;
- período de utilização;
- quantidade de usuários;
- quantidade de dispositivos;
- requisitos técnicos;
- compatibilidade;
- forma de entrega;
- condições de ativação;
- preço;
- condições de pagamento;
- demais características relevantes.
O cliente deverá verificar as informações apresentadas na oferta antes de concluir a compra.
4. SOFTWARES E LICENÇAS
Os softwares disponibilizados pela SevenSoftwaresShop podem ser desenvolvidos ou licenciados por terceiros.
A aquisição de um produto ou licença não implica transferência da propriedade intelectual do software ao cliente.
O uso do software está sujeito aos termos, condições e limitações estabelecidos pelo respectivo titular dos direitos.
O cliente deverá respeitar as condições de licenciamento aplicáveis ao produto adquirido.
5. MARCAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS
Marcas, nomes comerciais, logotipos, imagens, softwares e demais elementos de propriedade intelectual apresentados no site pertencem aos seus respectivos titulares.
A utilização ou referência a determinada marca ou produto no site possui finalidade informativa e/ou comercial.
A simples comercialização, divulgação ou referência a determinado produto não significa que a SevenSoftwaresShop seja fabricante, proprietária da marca, representante exclusiva, distribuidora exclusiva, parceira oficial ou revendedora oficial do respectivo titular, salvo quando essa relação puder ser expressamente comprovada e informada.
A SevenSoftwaresShop não fará declarações de representação, autorização, parceria ou exclusividade que não possam ser comprovadas.
6. CONTEÚDO DO SITE
A SevenSoftwaresShop emprega esforços razoáveis para manter o conteúdo do site atualizado.
Entretanto, informações relativas a preços, versões, características técnicas, disponibilidade, requisitos e funcionalidades poderão ser alteradas ou atualizadas.
Quando uma compra já tiver sido concluída, serão respeitadas as condições aplicáveis à respectiva contratação, observada a legislação vigente.
7. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS
Os preços e condições apresentados no site correspondem às informações disponíveis no momento da oferta.
Os preços poderão ser apresentados em diferentes moedas, conforme o país ou região do cliente.
Quando aplicável, impostos, taxas e demais encargos serão apresentados de acordo com a legislação pertinente.
A SevenSoftwaresShop poderá alterar preços e condições de ofertas futuras, respeitando as condições das compras já realizadas.
8. PRODUTOS DIGITAIS
Os produtos disponibilizados pela SevenSoftwaresShop poderão ser digitais e entregues eletronicamente.
A entrega poderá ocorrer por meio de:
- código ou chave de ativação;
- arquivo digital;
- link de acesso;
- conta ou credencial;
- e-mail;
- plataforma de terceiros;
- outro método informado na respectiva oferta.
Alguns produtos poderão depender de conexão à internet, ativação ou sistemas controlados pelo respectivo desenvolvedor.
9. DIREITOS DOS CONSUMIDORES
As vendas realizadas pela SevenSoftwaresShop estarão sujeitas à legislação aplicável ao consumidor e ao país da respectiva operação.
Para consumidores brasileiros, serão observadas as normas brasileiras aplicáveis, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.
Para consumidores da União Europeia, serão respeitadas as normas obrigatórias de proteção do consumidor aplicáveis à respectiva operação.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal pretende excluir ou limitar direitos que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.
10. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E CONTEÚDO DIGITAL
Quando aplicável, consumidores poderão possuir direito de arrependimento de acordo com a legislação de seu país.
Para conteúdos e produtos digitais, poderão existir regras e exceções específicas relacionadas ao início do fornecimento, ativação ou utilização do produto.
Quando necessário, o cliente será informado durante o processo de compra sobre as condições aplicáveis ao fornecimento digital e ao eventual exercício do direito de arrependimento.
11. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A SevenSoftwaresShop poderá tratar dados pessoais necessários para funcionamento do site, processamento de pedidos, pagamentos, entrega de produtos, atendimento ao cliente, segurança e cumprimento de obrigações legais.
Quando aplicável, o tratamento observará a legislação de proteção de dados pertinente, incluindo a LGPD no Brasil e o GDPR/RGPD na União Europeia.
As informações detalhadas encontram-se na Política de Privacidade do site.
12. COOKIES
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, análise, personalização e publicidade.
A utilização dessas tecnologias observará a legislação aplicável.
Os detalhes encontram-se na Política de Cookies disponibilizada no site.
13. SEGURANÇA
A SevenSoftwaresShop adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteção de seus sistemas e informações.
Apesar disso, nenhum sistema conectado à internet está completamente livre de riscos.
A empresa não garante que o site estará permanentemente livre de falhas, interrupções, ataques ou indisponibilidades causadas por fatores externos.
14. LINKS PARA TERCEIROS
O site poderá conter links para sites, plataformas e serviços de terceiros.
A existência de um link não significa que a SevenSoftwaresShop controle, aprove ou seja responsável pelo conteúdo, segurança, disponibilidade ou políticas desses terceiros.
15. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos, imagens, elementos gráficos, identidade visual, estrutura, código e demais conteúdos próprios da SevenSoftwaresShop poderão estar protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial não autorizada desses conteúdos poderá constituir violação dos direitos aplicáveis.
Os direitos pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.
16. RESPONSABILIDADE
A SevenSoftwaresShop será responsável pelas obrigações que assumir perante seus clientes, nos limites estabelecidos pela legislação aplicável.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.
A empresa não será responsável por problemas exclusivamente decorrentes de equipamentos do cliente, conexão de internet, informações incorretas fornecidas pelo usuário ou utilização do produto em desacordo com sua licença, na medida permitida pela legislação aplicável.
17. ALTERAÇÕES DO AVISO LEGAL
Este Aviso Legal poderá ser atualizado ou alterado sempre que necessário para refletir mudanças legais, tecnológicas, comerciais ou operacionais.
A versão vigente será aquela publicada nesta página.
18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
As relações comerciais serão regidas pela legislação aplicável à respectiva operação.
Para consumidores brasileiros, serão observadas as normas brasileiras aplicáveis.
Para consumidores da União Europeia, serão respeitadas as normas obrigatórias de proteção do consumidor e demais normas aplicáveis ao país de residência do consumidor.
Nada neste Aviso Legal impede o exercício de direitos obrigatórios assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
19. RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
A SevenSoftwaresShop buscará solucionar reclamações e divergências de forma amigável.
O consumidor poderá utilizar os mecanismos administrativos, extrajudiciais ou judiciais disponíveis de acordo com a legislação aplicável.
20. CONTATO
Para dúvidas, reclamações, solicitações ou informações relacionadas ao site, produtos ou serviços, o usuário poderá utilizar os canais oficiais de atendimento disponibilizados em:
SevenSoftwaresShop
Aviso Legal — versão atualizada em 07/08/2026